Termos e Condições

Identificação da empresa

Isabel Lopes Joias, com sede em Rua São Rosendo 22, 5470-233 - Montalegre, Vila Real, pessoa coletiva com o número de identificação fiscal PT312103832, doravante designada como "a loja" ou "nós".

Produtos

Os produtos apresentados na loja incluem joias, bolsas e acessórios. Fazemos os possíveis para que as fotografias e descrições reflitam fielmente as características de cada produto, podendo, no entanto, existir ligeiras variações de cor, textura ou acabamento devido às características naturais dos materiais e às definições do seu dispositivo.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e não incluem custos de envio, que são calculados e apresentados separadamente antes da finalização da compra.

Conta de cliente

Para efetuar compras, é necessário criar uma conta com um email válido e uma palavra-passe. É responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

Encomendas e pagamento

Ao finalizar uma encomenda, receberá uma confirmação por email com os detalhes da compra. Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe, aceitando cartão de crédito/débito e MB WAY. A encomenda só é confirmada após a confirmação do pagamento por parte do prestador de serviços de pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude, sendo o cliente prontamente informado e reembolsado caso o pagamento já tenha sido processado.

Envio e entrega

Os prazos e custos de envio variam de acordo com o destino da encomenda e são apresentados no momento da finalização da compra. Faremos os possíveis para cumprir os prazos indicados, mas estes podem sofrer alterações devido a fatores fora do nosso controlo, como condições meteorológicas ou atrasos da transportadora.

Direito de livre resolução (devoluções)

Nos termos da legislação aplicável ao consumidor, tem o direito de resolver o contrato de compra sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto.

Para exercer este direito, deve contactar-nos através de isabelrlopes22@gmail.com, informando a sua intenção de devolução. O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso, com a embalagem original e todos os acessórios incluídos.

Após a receção e verificação do produto devolvido, procederemos ao reembolso do valor pago, utilizando o mesmo método de pagamento da compra original, no prazo legal aplicável.

Garantia

Os produtos comercializados pela Isabel Lopes Joias estão cobertos pela garantia legal de conformidade, nos termos da legislação em vigor. Caso o produto apresente um defeito não resultante do uso normal, contacte-nos através de isabelrlopes22@gmail.com para procedermos à reparação, substituição ou reembolso, conforme aplicável.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos da loja, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Isabel Lopes Joias ou dos seus licenciadores, sendo protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Isabel Lopes Joias não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização da loja, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou interrupções de serviço causadas por fatores fora do nosso controlo.

Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da sua aplicação será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página, sendo aplicáveis a encomendas realizadas após essa data.